Seguro de Cuidado e Tratamento
O que é Sistema de Seguro de Cuidado e Tratamento?

Os segurados do seguro de cuidado e tratamento são todas as pessoas de 40 anos ou mais. Destas, aquelas com 65 anos ou mais são consideradas seguradas da categoria 1, e aquelas entre os 40 a 64 anos completos são consideradas seguradas da categoria 2.

*Segurados da Categoria 1

    - Todas as pessoas com 65 anos ou mais.
    - Pessoas qualificadas a utilizar os serviços são aquelas que estão confinadas na cama ou que sofrem de senilidade e que necessitam de cuidados na vida diária e apoio nos cuidados pessoais e nos afazeres domésticos.
    - A taxa de seguro é determinada em 5 níveis, de acordo com a renda do segurado, em valores padrões estabelecidos pelo plano de seguro de cuidado e tratamento da cidade, com base nos padrões nacionais.
    - A taxa de seguro é cobrada através de desconto da pensão daquelas pessoas que têm pensão anual (porção básica) de \180.000 ou mais ou por cobrança normal para outras pessoas (para aquelas que completaram 65 anos durante o ano fiscal, será
    aplicado o sistema normal de cobrança).
    - A data de referência é 1º de abril. Para mais detalhes, favor contatar o Setor de Seguro de Cuidado e Tratamento, da Seção dos Assuntos do Cidadão da Prefeitura da Cidade.


*Segurado da Categoria 2

    - Pessoas com idade entre os 40 e 64 anos completos e inscritos em um seguro médico
    - Pessoas permitidas a utilizar os serviços de cuidado são aquelas que necessitam de cuidados na vida diária devido a senilidade precoce ou doenças causadas por idade, tais como distúrbio vascular cerebral (especialmente enfermidades determinadas) (caso não aplicável em acidentes de trânsito e de trabalho).
    - A taxa de seguro é decidida de uma só vez, calculada de acordo com a fórmula utilizada no seguro de saúde em que está inscrito o segurado. As taxas variam de acordo com o salário da pessoa. 
    - O pagamento da taxa de seguro é feito adicionando-a à taxa de seguro de saúde em que está inscrito o segurado. As partes correspondentes aos dependentes, tais como esposa de um assalariado, serão arcados inteiramente pelos segurados de cada seguro de saúde. (Em caso de Seguro Nacional de Saúde, cada chefe-de-família paga as taxas.) Para mais detalhes, favor contatar a associação de seguro médico.
     
*Segurado Comum
    - Quando receber os serviços, a pessoa beneficiada arcará com 10% das despesas.
    - Quando entrar em algum centro de cuidados, 10% das despesas correspondentes aos serviços e as despesas de alimentação deverão ser arcadas pelo segurado.
    - Quando se exceder o limite do valor dos serviços, a própria pessoa deverá arcar com a porção desse excesso.
    - Em caso de falha no pagamento das taxas de seguro, haverá restrições quanto ao recebimento dos benefícios.
     
Informações: Setor do Cuidado e Tratamento da Seção dos Assuntos do Cidadão
Utilização do Sistema de Seguro de Cuidado e Tratamento
Para utilizar os serviços de cuidado e tratamento, em primeiro lugar, deve-se efetuar uma solicitação.
    - Seguir os procedimentos de solicitação preenchendo o requerimento do cuidado e tratamento e reconhecimento da necessidade de cuidados no Setor de Seguro de Cuidado e Tratamento na Seção dos Assuntos do Cidadão da Prefeitura.
    - O segurado da categoria 1 deve levar o seu certificado de seguro de cuidado e tratamento e o da categoria 2 deve levar o seu certificado de seguro de saúde.
    - A solicitação pode ser feita pela própria pessoa ou por um membro da família, ou solicitar a representação a uma empresa de apoio ao cuidado a domicílio determinada ou a um centro de seguro de cuidado e tratamento.
    - É necessário também uma declaração do médico da família com o seu parecer. O segurado não necessita ir buscar a declaração.
    - A solicitação será enviada pela prefeitura para a Associação dos Bombeiros Ama Tobu, e um investigador dessa associação visitará a casa para efetuar pesquisa sobre a pessoa (85 itens).
    - Os resultados da investigação serão introduzidos no computador para assegurar um julgamento uniforme através dos regulamentos do país (julgamento primário).
    - Na reunião de examinação para reconhecimento da necessidade de cuidados, um segundo julgamento será feito considerando os resultados do primeiro, a opinião do médico e as questões especiais anotadas. O resultado deste julgamento será a decisão final.
    - O resultado do julgamento é enviado pela Associação à Prefeitura e, em seguida, notificado ao requerente. O trâmite desde a solicitação até a notificação é feita em 30 dias no máximo.
    - Em princípio, o período válido do reconhecimento é de 6 meses, mas, solicitação será aceita a qualquer hora, caso haja mudança nas condições.
    . Caso o segurado ficar insatisfeito com o julgamento, ele poderá fazer uma reclamação ao Comitê de Examinação do Seguro de Cuidado e Tratamento da Província de Aichi.
    - Qualquer pessoa que se mude para a cidade pode continuar utilizando o reconhecimento aprovado no local em que residia anteriormente caso o trâmite seja feito dentro de 14 dias da data da mudança.
    - Após receber o resultado do julgamento, o requerente deve solicitar a uma empresa de apoio a cuidados a domicílio mais próxima para preparar um plano de cuidados. O plano de cuidados pode, também, ser preparado pessoalmente. A preparação do plano é gratuita.
    - O plano de cuidados é preparado com base nas opiniões da própria pessoa e dos membros da família. 
    - Com base no plano de cuidados, é firmado um contrato com uma empresa de serviços para receber os serviços de cuidados.
    - Quando se desejar utilizar os serviços simultaneamente à solicitação, recomenda-se consultar a empresa de apoio ao cuidado a domicílio.
    - O usuário arcará com 10% das despesas dos serviços.
    - Para detalhes referentes ao seguro de cuidado e tratamento, favor entrar em contato com o Setor de Seguro de Cuidado e Tratamento da Seção dos Assuntos do Cidadão da Prefeitura ou o Centro de Apoio ao Cuidado a Domicílio Sumire-no-Sato.
     
Informações: Setor do Seguro de Cuidado e Tratamento da Seção dos Assuntos do Cidadão
Taxa de Seguro de Cuidado e Tratamento
Taxa de Seguro (Valor Anual) de Pessoas com 65 anos ou mais (Segurado da Categoria 1)
  Ano Fiscal 2000 Ano Fiscal 2001 Ano Fiscal 2002
Beneficiário de auxílio de subsistências, beneficiário de pensão de bem-estar para idosos e família isenta do imposto residencial. 4.200yen 12.500yen 16.700yen
Todos os membros da família isentos do imposto residencial. 6.300yen 18.800yen 25.100yen
Segurado sujeito ao imposto residencial (valor básico). 8.400yen 25.100yen 33.500yen
Segurado sujeito ao imposto residencial, com renda total inferior a 2.500.000yen. 11.500yen 31.400yen 41.900yen
Segurado sujeito ao imposto residencial, com renda total de 2.500.000yen ou mais. 12.600yen 37.700yen 50.200yen

O valor aumenta ano a ano devido a medidas especiais do governo. O governo nacional arca com 3/4 das despesas para o ano fiscal de 2000 e 1/4 para o ano fiscal de 2001. O valor para o ano fiscal de 2002 será o valor padrão. A taxa de seguro a partir do ano 2003 ainda não foi determinada.

A taxa de seguro é paga ou por cobrança especial ou por cobrança normal.

*Cobrança especial
Pessoas que completaram 65 anos até o dia 1º de abril e tiverem concluído com os trâmites de recebimento de pensão com a porção da pensão básica de \180.000 ou mais devem pagar a taxa de seguro através da dedução regular dos pagamentos das taxas (6 vezes ao ano).
*Cobrança Normal 
Pessoas que recebem pensão inferior a \180.000 ou que se mudaram durante o ano fiscal deve pagar pessoalmente através da ordem de pagamento enviada pela prefeitura (4 vezes ao ano).

Caso a importância anual recebida seja igual, mas o método de cobrança seja diferente, o valor a ser pago a cada vez será diferente devido à freqüência de pagamento distinta.
As pessoas que completam 65 anos, ou que se mudam para esta cidade neste ano fiscal deverão efetuar pagamento da forma normal do valor da parte correspondente até setembro do ano seguinte. A partir de outubro, a forma de pagamento será decidida dependendo do valor da pensão da pessoa. 

Informações: Setor de Seguro de Cuidado e Tratamento da Seção dos Assuntos do Cidadão.