Registro de Estrangeiro
Registro de Estrangeiro

Enquanto residem no Japão, os estrangeiros também podem receber os diversos serviços governamentais, tal como recebem os japoneses. Para isso, eles devem comprovar claramente seus status de residência e o fato de que residem na região.
O Certificado de Registro de Estrangeiro serve como um documento público para morar no Japão.
Estrangeiros que permanecem 90 dias ou mais no Japão são obrigados a efetuar o registro de estrangeiro.

1. Requerimento para o registro pela primeira vez
Requerimento Período de requerimento Itens necessários para o requerimento Requerente
Ao entrar no país Dentro de 90 dias da entrada Passaporte, 2 fotografias (não necessárias para pessoas com menos de 16 anos) A própria pessoa (quando a pessoa tiver menos de 16 anos, um parente coabitante)
Quando nascer uma criança Dentro de 60 dias a partir do dia do nascimento Certificado de nascimento
Fotografia (3,5 x 4,5 cm). Idem para os casos abaixo.

2. Requerimento para registro de alterações
Em caso de alguma alteração no conteúdo do registro, deve-se efetuar, sem falta, o comunicado.
(1) Mudança de residência
Requerimento Período de requerimento Itens necessários para o requerimento Requerente
Ao se mudar para a cidade/da cidade Dentro de 14 dias a partir da data da mudança Certificado de Registro de Estrangeiro A própria pessoa ou um parente coabitante (contudo, se a pessoa tiver menos de 16 anos, um parente coabitante)

Em caso de mudança para outra cidade, deve-se comunicar o fato à prefeitura municipal da nova cidade em que for residir.

(2) Outras alterações, além de mudança de residência
Requerimento Período de requerimento Itens necessários para o requerimento Requerente
Alteração do status de permanência
Extensão do visto de permanência
Dentro de 14 dias a partir da data da alteração Passaporte com o carimbo de visto válido ou certificado de qualificação de permanência, carteira de registro de estrangeiro A própria pessoa ou um parente coabitante (contudo, se a pessoa tiver menos de 16 anos, um parente coabitante)
Alteração no nome Cópia do registro de família, passaporte, Certificado de Registro de Estrangeiro, 2 fotografias (não necessárias para pessoas com menos de 16 anos)
Mudança de nacionalidade (exceto no caso de aquisição da nacionalidade japonesa) Certificado de aquisição da nacionalidade, passaporte, Certificado de Registro de Estrangeiro, 2 fotografias (não  necessárias para pessoas com menos de 16 anos)
Alteração na profissão ou do local de trabalho (exceto residentes permanentes e residentes permanentes especiais) Documento comprobatório da alteração (carteira de identidade ou documento similar), Certificado de Registro de Estrangeiro

A alteração da nacionalidade ou do nome requerem a troca do certificado. Por isso, nesse caso, solicite também a emissão de um novo certificado com a devida alteração.
Requerimento Período de requerimento Itens necessários para o requerimento Requerente
Mudança do nome do chefe de família, mudança na relação familiar Até que seja feito um novo requerimento. Itens que confirmem a alteração (certidão de casamento, etc.), Certificado de Registro de Estrangeiro A própria pessoa ou um parente coabitante (contudo, se a pessoa tiver menos de 16 anos, um parente coabitante)
Renovação do passaporte Novo passaporte emitido, Certificado de Registro de Estrangeiro
Mudança do domicílio permanente Itens que confirmem a alteração, Certificado de Registro de Estrangeiro

3. Outros requerimentos
Requerimento Motivo de requerimento Período de requerimento Itens necessários para o requerimento Requerente
Reemissão Quando perder o Certificado de Registro de Estrangeiro Dentro de 14 dias a partir da data em que se percebeu a perda do documento Passaporte, 2 fotografias (não necessárias para pessoas com menos de 16 anos) A própria pessoa (contudo, se a pessoa tiver menos de 16 anos, um parente coabitante)
Permissão para substituição do Certificado Quando o Certificado de Registro de Estrangeiro estiver muito sujo ou danificado.
Quando o nome, sexo, data de nascimento ou nacionalidade for alterada ou corrigida.
  Passaporte, 2 fotografias (não necessárias para pessoas com menos de 16 anos), Certificado de Registro de Estrangeiro
Confirmação Ao transcorrer o 5º aniversário, 7º aniversário ou uma data estabelecida compreendida entre 1 ano ou mais e menos de 5 anos Dentro de 30 dias a partir do dia da próxima confirmação (marcado no Certificado de Registro de Estrangeiro) Quando completar 16 anos
Dentro de 30 dias a partir do aniversário de 16 anos Passaporte, 2 fotografias, Certificado de Registro de Estrangeiro
Em caso de perda do Certificado de Registro de Estrangeiro, favor comunicar o fato à Delegacia de Polícia.

Em caso de extravio do Certificado de Registro de Estrangeiro, comunique o fato à Delegacia de Polícia.

4. Devolução do Certificado de Registro
Motivo da devolução Modo de devolução
Ao partir do Japão Devolver ao inspetor no aeroporto ou no porto de embarque. (Exceto quando tiver recebido o visto de reentrada no país.)
Ao adquirir a nacionalidade japonesa Devolver ao balcão da Seção dos Assuntos do Cidadão dentro de 14 dias, levando o Certificado de Obtenção da Nacionalidade Japonesa e o formulário de devolução do Certificado de Registro.
Em caso de falecimento Um membro da família que coabitava com o falecido deve devolver o certificado ao balcão da Seção dos Assuntos do Cidadão dentro de 14 dias.

Certificado dos Itens Constantes na Folha de Registro Original

1. Certificado dos Itens Constantes na Folha de Registro Original

Este certificado atesta os itens constantes no registro de estrangeiro e, em princípio, é emitido somente ao próprio estrangeiro. Caso um representante for solicitar este certificado, é necessário apresentar uma procuração por escrito pelo próprio interessado (contudo, se o requerente for um parente coabitante, a procuração não é necessária). O procurador deve portar um documento de identificação que comprove o nome e o endereço. A taxa é de \ 300 por via.

Para maiores detalhes, entre em contato com a Seção de Assuntos do Cidadão.